Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.274, de 23 de maio de 1996 |
DENOMINA RUA PEDRO CARNEIRO BASTOS, NO BAIRRO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.273, de 06 de maio de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DR. DIONÍSIO DA COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 2.272, de 06 de maio de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.271, de 06 de maio de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÄ PATOENSE A DIN MICA E DISTINTA PROFESSORA “MARIA JOSÉ MARQUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.270, de 22 de abril de 1996 |
DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELO HORIZONTE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.269, de 22 de abril de 1996 |
DENOMINA BAIRRO "GOVERNADOR ANTONIO MARIZ” A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.268, de 12 de abril de 1996 |
DENOMINA RUA ADALBERTO BERNARDO NUNES, NESTA CIDADE DE PATOS- PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.267, de 12 de abril de 1996 |
DENOMINA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL " JOSÉ MILITÃO DA NÓBREGA”. LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.266, de 12 de abril de 1996 |
DENOMINA A RUA SEVERINO VICENTE DE MARIA (CABO SEVERINO) NO JARDIM GUANABARA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.265, de 10 de abril de 1996 |
DENOMINA DE ATAÍDE BENTO DE LUCENA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS-PB., SITUADO NO SÍTIO BOI MORTO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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