Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2274

1996

23 de Maio de 1996

DENOMINA RUA PEDRO CARNEIRO BASTOS, NO BAIRRO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.274/96 Em 23 de maio de 1996 

 

    DENOMINA RUA PEDRO CARNEIRO BASTOS, NO BAIRRO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte lei: 

       

        Art. 1º.   Fica oficialmente denominada Rua " PEDRO CARNEIRO BASTOS", uma artéria ainda sem denominação oficial, sendo a que se inicia na conhecida Travessa Luís Félix e termina na rua Juca Fiscal, localizada no bairro do Juá Doce, nesta cidade de Patos-PB., conforme mapa de situação de ruas, anexo.
          Art. 2º.   Fica, ainda, a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.   
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.   

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 23 de maio de 1996. 

                 

                DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA 

                Prefeito Constitucional 

                 

                Autor: Batuel Palmeira de Araújo