Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.294, de 28 de junho de 1996 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.293, de 26 de junho de 1996 |
DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA "BODINHO", NESTA CIDADE DE PATOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.292, de 26 de maio de 1996 |
INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTOS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.291, de 20 de junho de 1996 |
DENOMINA RUA EDVALDO GUEDES DA SILVA, NO CONJUNTO NÓIA, BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.290, de 20 de junho de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO DE PATOS- APCP NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.289, de 20 de junho de 1996 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.288, de 20 de junho de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. DUARTE DANTAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.287, de 20 de junho de 1996 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.286, de 07 de junho de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DELEGADO DO MEC DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.285, de 07 de junho de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. MANOEL DE DEUS ALVES, DD PRESIDENTE DA TELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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