Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.364, de 07 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA MACIEL DAMACENO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.363, de 07 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. GERVÁSIO BONAVIDES MARIZ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.362, de 07 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MIGUEL ARCANJO NUNES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.361, de 07 de abril de 1997 |
DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.360, de 21 de março de 1997 |
AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DAS ESPINHARAS (ESCOLA LEIGA DO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.359, de 21 de março de 1997 |
AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO CENTRO ESPÍRITA CÍCERO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.358, de 21 de março de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE E PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.357, de 21 de março de 1997 |
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.987/92 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MENSAL ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.356, de 21 de março de 1997 |
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.029/93 DE 23 DE AGOSTO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS E PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.355, de 21 de março de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE DE PATOS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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