Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao dinâmico economista MACIEL DAMACENO SILVA, atual Chefe de Divisão Administrativa-Financeira, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Escritório da cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser marcada, após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.