Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.495, de 10 de outubro de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.494, de 10 de outubro de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.493, de 10 de outubro de 1997 |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.492, de 25 de setembro de 1997 |
TRANSFERE 0 NOME DA RUA JOSÉ RODRIGUES SILVA NETO NO CONJUNTO MANOEL NASCIMENTO PARA UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA NESTA
CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2.491, de 25 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA JOAQUIM LILIOSO DE LUCENA, ( ANTIGA RUA POLÔNIA) NO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.490, de 25 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA SEBASTIÃO MARCELINO SOBRINHO (DANDÃO) “ANTIGA AVENIDA PORTUGAL” NO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.489, de 25 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA SEVERINO ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.488, de 15 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA ESTUDANTE FABRÍCIO DA SILVA RODRIGUES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.487, de 15 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA EDILEUZA LOPES LIMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.486, de 15 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA BERNARDINO FELIPE DOS SANTOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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