Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.579, de 09 de novembro de 1998 |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. BASÍLIO SERRANO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.578, de 09 de novembro de 1998 |
DENOMINA RUA MARIA JOSÉ ROMÃO, UMA ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.577, de 09 de novembro de 1998 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À MITRA DIOCESANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.576, de 26 de outubro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA Sra. MARLENE DE AZEVEDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.575, de 09 de outubro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. JOSÉ ALDO DANTAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Orçamentária nº 2.574, de 22 de setembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.573, de 21 de setembro de 1998 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N.o 2.357/97, DE 21 DE MARÇO DE 1997; MODIFICA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.572, de 21 de setembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE URNAS FUNERÁRIA DO FALECIDO “JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA PEREIRA” AO Sr. MANOEL MESSIAS MEDEIROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.571, de 21 de setembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA Sra. MARIA DINALVA DE QUEIROZ SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.570, de 21 de setembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA CRIANÇA “MARCOS XAVIER DE OLIVEIRA FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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