Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao DR. BASÍLIO SERRANO DE SOUZA.
Art. 2º.
A entrega será feita através de Sessão Solene e após ser combinada com o homenageado, data e horário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.