Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.806, de 25 de agosto de 2022 |
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, NOS TERMOS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.253/2013 E O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.562/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.805, de 23 de outubro de 2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.804, de 16 de outubro de 2022 |
RECONHECE COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE DE PATOS-PARAÍBA, A PRÁTICA DE CARRINHO DE ROLIMÃ, QUE SERÁ PRÉ AUTORIZADA E FOMENTADA A SUA PRÁTICA EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE PATOS.
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Lei nº 5.803, de 09 de agosto de 2022 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.690/99, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.802, de 09 de agosto de 2022 |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.801, de 02 de outubro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA DA PENHA MEDEIROS, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DA PENHA.
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Lei nº 5.800, de 02 de outubro de 2022 |
DENOMINA DE LINDALVA EDUARDO SANTOS, ANEXO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.799, de 01 de agosto de 2022 |
DENOMINA GABRIEL DE SOUSA MEDEIROS ARAUJO, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL MOTA, S/N, ALTO DA TUBIBA, EM PATOS/PARAÍBA.
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Lei nº 5.798, de 29 de julho de 2022 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 5.797, de 29 de julho de 2022 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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