Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.702, de 13 de maio de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. WALTER FERNANDES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.701, de 13 de maio de 1999 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, PRESTAR GARANTIA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.700, de 10 de maio de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR JOSIMILSON DE AZEVEDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.699, de 10 de maio de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO VEREADOR MANOEL RODRIGUES LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.698, de 10 de maio de 1999 |
AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.696, de 10 de maio de 1999 |
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL FOLCLÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.695, de 10 de maio de 1999 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICULAR DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.694, de 10 de maio de 1999 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TR NSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.693, de 10 de maio de 1999 |
FUNCIONAMENTO DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.692, de 10 de maio de 1999 |
AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "INICIAÇÃO TEATRAL" NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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