Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.723, de 14 de junho de 1999 |
FICA PROIBIDO MODIFICAR NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.722, de 14 de junho de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À JORNALISTA CRISTIANE ABREU SERRA DA ROCHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.721, de 14 de junho de 1999 |
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei nº 2.720, de 11 de junho de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÚSICO E PROFESSOR JOAQUIM SOARES NETO (JOAQUIM DO CLARINETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.718, de 25 de maio de 1999 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DESTINADOS A MEMBRO MINISTÉRIO DO PÚBLICO, Ε DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.717, de 21 de maio de 1999 |
TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL ESTACIONÁRIAS PARA QUALQUER TIPO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.716, de 21 de maio de 1999 |
AUTORIZA PINTURA EM MUROS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.715, de 21 de maio de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL BALBINO FILHO 'MANU' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.714, de 21 de maio de 1999 |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.713, de 21 de maio de 1999 |
INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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