Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.901, de 09 de maio de 2000 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO A DIVULGAÇÃO DE OBRAS DE AUTORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.900, de 09 de maio de 2000 |
ONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PEDRO OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.899, de 09 de maio de 2000 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.897, de 09 de maio de 2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.896, de 09 de maio de 2000 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.895, de 09 de maio de 2000 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIDERANÇA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.894, de 09 de maio de 2000 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.893, de 09 de maio de 2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.892, de 09 de maio de 2000 |
DENOMINA PRAÇA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (NINÔ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.891, de 09 de maio de 2000 |
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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