Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.912, de 12 de maio de 2000 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.911, de 12 de maio de 2000 |
INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA EUDÓCIA DE QUEIROZ FERNANDES, PARA SER CONFERIDA AO PROFESSOR DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.910, de 12 de maio de 2000 |
FICA PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS EM ATIVIDADES DE CIRCO OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.909, de 12 de maio de 2000 |
INSTITUI MEDIDAS PARA FACILITAR A BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS INTERNADAS EM CONDIÇÕES DUVIDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.908, de 12 de maio de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.907, de 12 de maio de 2000 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - PROESPORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.906, de 09 de maio de 2000 |
INSTITUI OS JOGOS INTERBAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.905, de 09 de maio de 2000 |
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.903, de 09 de maio de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.902, de 09 de maio de 2000 |
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE LIXEIRAS JUNTO AOS PONTOS DE VENDA DE COMERCIANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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