Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.922, de 30 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.921, de 30 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA FILADÉLFIA PENTECOSTAL INDEPENDENTE DE PATOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.920, de 12 de maio de 2000 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS A FIRMA COMERCIAL SANTORRES COMÉRCIO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.919, de 12 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB PATOS SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.918, de 12 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DE PATOS. E DÁ OUTRAS DIOCESANA PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.917, de 12 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MOCIDADES EVANGÉLICAS DE PATOS (AMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.916, de 12 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.915, de 12 de maio de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ MOREIRA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.914, de 12 de maio de 2000 |
DENOMINA PRAÇA MANOEL PAULINO SOBRAL (MANOEL ITALIANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.913, de 12 de maio de 2000 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À BAIRRO DO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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