Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, organizada em 21 de dezembro de 1948, com sede e foro na cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Tem finalidade da pregação da Palavra de Deus, com base na Bíblia Sagrada e ação social.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.