Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.932, de 30 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL ROSA MÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.931, de 30 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA PEDRO ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.930, de 30 de maio de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A IRMÃ MARIA TEONAS BEZERRA, DIRETORA DO COLÉGIO CRISTO REI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.929, de 30 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA FUNDAMENTALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.928, de 30 de maio de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ANTONIO FAUSTO DE ALMEIDA FILHO, CONCEITUADO MÉDICO NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.927, de 30 de maio de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA EDILENY MEDEIROS CAVALCANTE SOARES, MD DIRETORA DO COLÉGIO DIOCESANO DE PATOS (GEO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.926, de 30 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO DIOCESANO DE PATOS (COLÉGIO GEO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.925, de 30 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DIEGO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.924, de 30 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DR. DIONÍSIO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.923, de 30 de maio de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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