Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.004, de 15 de dezembro de 2000 |
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.003, de 27 de novembro de 2000 |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEJADAS E EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO.
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Lei nº 3.002, de 27 de novembro de 2000 |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHO NO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.001, de 27 de novembro de 2000 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR CICLOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.000, de 23 de novembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.999, de 23 de novembro de 2000 |
CRIA CRECHE IGOR MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.998, de 23 de novembro de 2000 |
CRIA CRECHE MARIANA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.997, de 23 de novembro de 2000 |
CRIA CRECHE MARIA EUNICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.996, de 23 de novembro de 2000 |
CRIA CRECHE GLAUCE BURITY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.995, de 23 de novembro de 2000 |
CRIA CRECHE TIA LUCÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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