Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.097, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA JOÃO EVERALDO PEREIRA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.096, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA OSVALDO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.095, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA DR. SEVERINO AYRES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.094, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.093, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA ALÍRIO CAMPOS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.092, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA MANOEL MAURÍCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.091, de 29 de dezembro de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O AA (ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE PATOS-PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.090, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA MANOEL BEZERRA DE ALBURQUERQUE (MANOEL DA GASOLINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.089, de 29 de dezembro de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.088, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA AVENIDA FRANCISCA MARIA DA SILVA (CHIQUINHA COQUEIRO), NO CENTRO COMERCIAL DARCYLIO WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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