Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.191, de 26 de novembro de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DONA MILINDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.190, de 26 de novembro de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.189, de 26 de novembro de 2001 |
INSTITUI O CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.188, de 26 de novembro de 2001 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PAZ E SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.187, de 12 de novembro de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.186, de 12 de novembro de 2001 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.185, de 25 de outubro de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.184, de 25 de outubro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CEL. SÍLVIO LINS DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.183, de 25 de outubro de 2001 |
MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL No 1.936/92, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DÁ OUTRAS ADOLESCENTE, E PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.182, de 25 de outubro de 2001 |
MODIFICA 0 ARTIGO 1o DA LEIMUNICIPAL No 1.824/91, DE 06 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS SAPATEIROS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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