Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA MARIANA, com sede e foro nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade:
I
–
reunir pessoas da comunidade para tratar de assuntos comuns;
II
–
proporcionar melhoria do convívio entre os habitantes da comunidade, através da integração dos associados;
III
–
orientar a comunidade para o desenvolvimento e para o alcance dos recursos financeiros e humanos, visando a melhoria dos que fazem a comunidade.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.