Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.287, de 25 de junho de 2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PATOS - COMSEA-PT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.286, de 16 de junho de 2003 |
DENOMINA RUA TOMAZ MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.285, de 16 de junho de 2003 |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.284, de 16 de junho de 2003 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELO PROFESSOR JAIME JANUÁRIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.283, de 03 de junho de 2003 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS, TRANSPLANTADOS. E DOADORES DE PATOS E REGIÃO (RENAPRE/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.282, de 03 de junho de 2003 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE BENTO, PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.281, de 15 de maio de 2003 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.243, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.280, de 15 de maio de 2003 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.373, de 23 de dezembro de 2002 |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO. DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.279, de 12 de maio de 2002 |
FICA DENOMINADA DE CRECHE SANTINA FERREIRA DE LUCENA (SANTINA DE GELO), NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|