Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Rural do sítio São Bento, município de Patos.
Art. 2º.
A Sociedade Comunitária do Sítio São Bento tem como objetivo promover melhores condições e trazer benefícios para toda a comunidade.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.