Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.297, de 05 de setembro de 2003 |
DENOMINA RUA LUZIA NOBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.296, de 05 de setembro de 2003 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE DUAS QUADRAS DE TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.295, de 01 de setembro de 2003 |
RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O À TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SR. RONALDO NÓBREGA DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.294, de 01 de setembro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA SENHORA DRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.293, de 01 de setembro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.292, de 21 de agosto de 2003 |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.291, de 21 de agosto de 2003 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.290, de 06 de junho de 2003 |
ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.289, de 25 de junho de 2003 |
CONCEDE A MEDALHA “DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ" AO SR. SECRETÁRIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA DA PARAÍBA DR. ANTONIO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.288, de 25 de junho de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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