Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3288

2003

25 de Junho de 2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei N.° 3.288/2003 De 25 de junho de 2003. 


    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Ler: 

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor MANOEL PEREIRA DA COSTA, comerciante nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.   

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 25 de junho de 2003. 

               

               

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

               Prefeito Constitucional 

               

               

              Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA