Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.307, de 20 de outubro de 2003 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO PRESBITERIANO LUZ DO SABER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.306, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.305, de 20 de outubro de 2003 |
OBRIGA O CANTO DO HINO OFICIAL, PATOS, TE AMO PATOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.304, de 17 de outubro de 2003 |
CONCEDE A MEDALHA "DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ❞ AO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.303, de 17 de outubro de 2003 |
DENOMINA CONJUNTO NOVA PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.302, de 19 de setembro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.301, de 19 de setembro de 2003 |
RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO PROFESSOR ANTONIO DINIZ AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.300, de 19 de setembro de 2003 |
FICAM ISENTAS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PESSOAS DOADORAS DE SANGUE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.299, de 19 de setembro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATEONSE AO SENHOR DR. JOSÉ JOÁCIO ARAÚJO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.298, de 19 de setembro de 2003 |
ASSEGURA PERMUTA DE IMÓVEIS PARTICULARES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB E A EMPRESA ADMINISTRADORA DE BENS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS DMR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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