Art. 1º.
Fica oficialmente reconhecida de Utilidade Pública o EDUCANDÁRIO PRESBITERIANO LUZ DO SABER, com sede e foro nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
O Educandário Presbiteriano Luz do Saber, que trata o artigo anterior, de natureza confessional e filantrópica, e de perfil comunitário, sem fins lucrativos, tem o objetivo de promover a educação infantil e ensino fundamental.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.