Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.377, de 30 de setembro de 2004 |
DENOMINA RUA MARILEDA CÉSAR RAMALHO (LEDA RAMALHO), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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Lei Orçamentária nº 3.376, de 21 de junho de 2004 |
ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.375, de 04 de junho de 2004 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTIQUÁRIO RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.374, de 04 de junho de 2004 |
REVOGA O INCISO II, DO ART. 6o DA LEI N.° 3.354/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.373, de 04 de junho de 2004 |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.o 3.281/2003, DE 15 DE MAIO DE 2003, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.372, de 27 de maio de 2004 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei nº 3.371, de 27 de maio de 2004 |
DENOMINA TRAVESSA INÁCIO GOMES DOS SANTOS (INÁCIO BALA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.370, de 14 de maio de 2004 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, OPERAÇÃO MEDIANTE CONTRATO, A DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.369, de 13 de maio de 2004 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA RHOMEIKA MARIA PORTO BEZERRA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.368, de 13 de maio de 2004 |
RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA PROFESSORA RIVANI DE OLIVEIRA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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