Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3371

2004

27 de Maio de 2004

DENOMINA TRAVESSA INÁCIO GOMES DOS SANTOS (INÁCIO BALA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.o 3.371/2004 De 27 de maio de 2004. 

 

 

     

    DENOMINA TRAVESSA INÁCIO GOMES DOS SANTOS (INÁCIO BALA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.     Fica denominada TRAVESSA INÁCIO GOMES DOS SANTOS (INÁCIO BALA), uma artéria sem denominação oficial partindo da Rua Manoel Torres, cruzando a Rua João Evangelista com direção a linha férrea, localizada no Jardim Brasil.   
          Art. 2º.     Fica o Poder Executivo Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas e informar a sua localização aos Correios e Telégrafos-Agência Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 27 de maio de 2004. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                Prefeito Constitucional - 

                 

                 

                Autor: Vereador NIVALDO DE QUEIROZ SÁTIRO