Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.448, de 24 de novembro de 2005 |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumdor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências.
|
Lei nº 3.447, de 23 de novembro de 2005 |
MODIFICA A LEI Nº 2.675 DE 19 DE ABRIL DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.446, de 23 de novembro de 2005 |
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.445, de 23 de novembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.444, de 23 de novembro de 2005 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 3.443, de 03 de novembro de 2005 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.442, de 03 de novembro de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 3.441, de 03 de novembro de 2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Lei nº 3.440, de 03 de novembro de 2005 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.439, de 16 de setembro de 2005 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AYRES SATYRO E SOUSA AO JORNALISTA E COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS PROMOVENDO A SOCIEDADE PATOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|