Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 6.131, de 18 de abril de 2024 |
DENOMINA RUA RADIALISTA LUIZ FERNANDES DE ARAUJO (RADIALISTA LUIZ CARLOS), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.130, de 17 de abril de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO JACKSON OLIVEIRA COSTA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.129, de 17 de abril de 2024 |
DENOMINA RUA JOSE ANCHIETA JOCA CABRAL (DEDEZINHO). LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.128, de 17 de abril de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Patoense a cidadã patoense a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes e dá outras providências.
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Lei nº 6.127, de 17 de abril de 2024 |
Reconhecida de Utilidade Pública a Associação PROJETO SEMEAR, e da outras providências.
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Lei nº 6.126, de 11 de abril de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a psicóloga clínica NARIANA CASTRO, e dá outras providências.
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Lei nº 6.125, de 11 de abril de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a VINICIUS LACERDA, e dá outras providências.
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Lei nº 6.124, de 11 de abril de 2024 |
Dispõe sobre denominação do Centro de Formação de Professores localizado nas margens da PB-361 по Loteamento Itatiunga, no município de Patos-PB.
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Lei nº 6.123, de 01 de abril de 2024 |
Altera o art. 1º da Lei 5.856/2022 e cria cargos comissionados, demissivel Ad Nutum, e dá outras providências.
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Lei nº 6.122, de 26 de março de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Jackson Miranda Júnior, e dá outras providências.
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