Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.276, de 08 de novembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO VICTOR JERÔNIMO BUARQUE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.275, de 04 de novembro de 2013 |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PCCS - SUS, DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.274, de 04 de novembro de 2013 |
REVOGA LEI DENOMINATIVA E RENOMEIA VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO BOSCO DE ARAÚJO.
|
Lei nº 4.273, de 25 de outubro de 2013 |
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VIAS PÚBLICAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO QUE FIZEREM INTERVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.272, de 25 de outubro de 2013 |
OFICIALIZA A CRIAÇÃO E A FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JUVENIL 24 DE OUTUBRO, EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.271, de 25 de outubro de 2013 |
TÍTULO HONORÍFICO DE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PATOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.270, de 25 de outubro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A IRMÃ APARECIDA GRACIELE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.269, de 18 de outubro de 2013 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INF NCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.268, de 18 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.267, de 18 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO TERÇO DOS HOMENS" NO MBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|