Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.984, de 03 de julho de 2018 |
DENOMINA RUA WILSON LIRA SAMPAIO, LOCALIZADA BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.983, de 03 de julho de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.982, de 03 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.981, de 28 de junho de 2018 |
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.980, de 20 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA LICENÇA MATERNIDADE NOS CASOS DE PARTOS PREMATUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.979, de 19 de junho de 2018 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS O EVENTO PATOS FEST CAR RETRÔ DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.978, de 19 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 4.977, de 19 de junho de 2018 |
REVOGA LEI MUNICIPAL No 4.274 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 E OFICIALIZA VIA PÚBLICA DE AVENIDA VIDAL DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.976, de 19 de junho de 2018 |
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.975, de 19 de junho de 2018 |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PATOS - "DOUTORES DO AMANHÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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