Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 196, de 30 de junho de 1955 |
Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para fins que especifica.
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Lei nº 194, de 26 de junho de 1955 |
Reconhece de utilidade pública o " "Patos Tenis Clube",
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Lei nº 193, de 25 de junho de 1955 |
Concede subvenção anual à União Beneficente de Artistas e Operários de Patos e ao Circulo Operário de Patos.
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Lei nº 189, de 30 de dezembro de 1954 |
Autoriza abertura de crédito suplementar.
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Lei nº 188, de 30 de dezembro de 1954 |
Autoriza o Executivo a fazer doação de terreno à Associação Rural de Patos.
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Lei nº 187, de 31 de dezembro de 1954 |
Eleva subvenção.
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Lei nº 186, de 31 de dezembro de 1954 |
Autoriza a Executivo a fazer doação de terreno, no bairro de São Sebastião.
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Lei nº 185, de 31 de dezembro de 1954 |
Isenta de contribuição e taxa de melhoramentos imóveis urbanos.
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Lei nº 184, de 30 de dezembro de 1954 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno.
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Lei nº 183, de 30 de dezembro de 1954 |
Autoriza o Prefeito Municipal a construir galeria de esgotos.
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