Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 314, de 30 de junho de 1958 |
Abre e crédito de $600.000,00 para fins que especifica.
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Lei nº 313, de 30 de maio de 1958 |
Cria SERVIÇO TELEFONICO MUNCIPAL DE PATOS (STMP), dá outras previdencias.
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Lei nº 310, de 30 de dezembro de 1957 |
Autoriza Poder Executivo Municipal e estender a rede eletrica ate o bairro da Vitória nesta cidade.
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Lei nº 309, de 30 de dezembro de 1957 |
Autoriza a abertura de credito especial para fins que especifica.
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Lei nº 308, de 30 de dezembro de 1957 |
Autoriza o Executivo a doar terreno e da outras providencias.
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Lei nº 307, de 30 de dezembro de 1957 |
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
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Lei nº 306, de 30 de dezembro de 1957 |
Aumenta o Imposto Sobre Indústria e Profissões, parte variável.
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Lei nº 304, de 27 de dezembro de 1957 |
Denominação de avenida nesta cidade.
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Lei nº 302, de 27 de dezembro de 1957 |
Antecipa a Feira para o sábado, na semana de Carnaval.
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Lei nº 301, de 18 de dezembro de 1957 |
Autoriza o Executivo a vender material existente na Usina Elétrica Municipal.
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