Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 938, de 14 de junho de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o veículo pertencente ao Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
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Lei nº 937, de 14 de junho de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar até a importância de Cr$ 85.500,00
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Lei nº 936, de 11 de junho de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda no valor de Cr$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos cruzeiros) a/ Liga Patoense de Futebol e dá / outras providências.
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Lei nº 935, de 11 de junho de 1971 |
Concede pensão e da outras providências.
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Lei nº 934, de 11 de junho de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial da importância de Cr$ 100,00 e da outras providências.
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Lei nº 932, de 26 de março de 1971 |
Autoriza do Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar até a importância de Cr 11.794,65
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Lei nº 931, de 23 de março de 1971 |
Denomina rua e dá outras Providências.
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Lei nº 930, de 23 de março de 1971 |
Concede pensão e dá outras providências.
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Lei nº 929, de 23 de março de 1971 |
Concede pensão e da outras providências.
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Lei nº 928, de 23 de março de 1971 |
Concede pensão e da outras providências.
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