Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.742, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA SILVA (NEZINHO GUEDES), NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.741, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA SANTINA FERREIRA DE LUCENA, NESTA CIDADE, E DA QU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.740, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA JOSÉ ROSEVETE GOMES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.739, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA SEVERINO CLEMENTE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.738, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA GERVÁSIO LEITE DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.737, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA FRANCISCO TRINDADE DE FIGUEIREDO (SEU POMBAL), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB.,
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Lei nº 1.736, de 12 de dezembro de 1988 |
CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.735, de 12 de dezembro de 1988 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.733, de 12 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.732, de 12 de dezembro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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