Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.129, de 20 de dezembro de 1994 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA TEATRAL FAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.128, de 19 de dezembro de 1994 |
INSTITUI A FEIRADO PRODUTOR DE CALÇADOS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.127, de 19 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A APCER/PB ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAÍBA E DA QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.126, de 19 de dezembro de 1994 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO ESTUDANTIL "28 DE MARÇO", DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.125, de 19 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OU TRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.124, de 13 de dezembro de 1994 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.123, de 12 de dezembro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR A SER REALIZADA NO PRÓXI MO MES DE DEZEMBRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.122, de 12 de dezembro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSCONP - ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.121, de 12 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ADESG-ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMA DOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAB.
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Lei nº 2.120, de 12 de dezembro de 1994 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.701/88, DE 12 DE MAIO de 1988, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO LAR DOS VELHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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