Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.624, de 06 de novembro de 2007 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CLEIDE SILVESTRE XAVIER CÉSAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.623, de 06 de novembro de 2007 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO AUGEDI BARBOSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.622, de 06 de novembro de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 3.350,29 m², DESTINADO A UMA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.621, de 06 de novembro de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO UM TRECHO DA RUA PROJETADA 03, DO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.620, de 18 de outubro de 2007 |
DENOMINA DE "VICE-PREFEITO APOLÔNIO GONÇALVES" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA LOURDES VIEIRA E DINO GUEDES, NO BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.619, de 18 de outubro de 2007 |
DENOMINA DE DOM GERARDO DE ANDRADE PONTE, O LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADO NA RUA PEREGRINO FILHO, NESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.618, de 18 de outubro de 2007 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DAS ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.617, de 18 de outubro de 2007 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO REPÓRTER INÁCIO BENTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.616, de 18 de outubro de 2007 |
REVOGA A LEI N.° 3.394/2004 DE 31/12/2004 E CRIA O COMOP - CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Lei nº 3.615, de 18 de outubro de 2007 |
DENOMINA PSICOSSOCIAL CENTRO INFANTIL DE ATENÇÃO PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LIMA (FATINHA DA PASTORAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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