Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.909, de 10 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, DIRETOR DO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.908, de 10 de dezembro de 2010 |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO RIO ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.907, de 10 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.906, de 10 de dezembro de 2010 |
INSTITUI O CONCURSO DO HINO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.905, de 10 de dezembro de 2010 |
DENOMINA RUA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS (ZÉ PERI) LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.904, de 10 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DE TÉO (ERASMO MEDEIROS DE LUCENA), A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.903, de 10 de dezembro de 2010 |
DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.902, de 10 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL MANOEL DEDEU NETO, COMANDANTE DO 3o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.901, de 10 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DE VANDELILDO FRANCELINO DE OLIVEIRA (BABALU) O CPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
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Lei nº 3.900, de 10 de dezembro de 2010 |
CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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