Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.037, de 07 de outubro de 2011 |
DENOMINA RUA DORALICE SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.036, de 07 de outubro de 2011 |
DENOMINA RUA IVANILDO COSTA VILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.035, de 07 de outubro de 2011 |
DENOMINA RUA DOM FERNANDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.034, de 07 de outubro de 2011 |
DENOMINA RUA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.033, de 07 de outubro de 2011 |
DENOMINA RUA WALTER CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.032, de 05 de outubro de 2011 |
DESAFETA. PARA EFEITO DE FUSÕES, OS TRECHOS DAS RUAS ELPIDIO PORTELA, JOSÉ SÁTYRO QUINHO E ANTONIO TORRES LOPES, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO, DO CENTRO DE À ZOONOSES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.031, de 30 de setembro de 2011 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.030, de 30 de setembro de 2011 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.029, de 30 de setembro de 2011 |
ALTERA A LEI No 3.809, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.028, de 14 de setembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E OUTROS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|