Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.109, de 11 de maio de 2012 |
DENOMINA AVENIDA MARIA CRISTINA LEITÃO DE ARAÚJO (DONA NENÉM LEITÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.108, de 11 de maio de 2012 |
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE 0 MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA.
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Lei nº 4.107, de 11 de maio de 2012 |
OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS.
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Lei nº 4.106, de 11 de maio de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A IRMÃ APARECIDA GRACIELE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.105, de 11 de maio de 2012 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.104, de 11 de maio de 2012 |
INSTITUI NO MBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, O ANO DE 2012, AO NASCIMENTO DE LUIZ GONZAGA, O REI DO BAIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 4.103, de 11 de maio de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GARÇOM FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.102, de 11 de maio de 2012 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, UMA ÁREA DE 1.700,50m, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.101, de 18 de abril de 2012 |
DENOMINA RUA UMBURANA, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.100, de 18 de abril de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE DAMIÃO ROGÉRIO DE ALMEIDA RAMOS, E DÁ OUTRAS
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