Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 6.015, de 14 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.014, de 14 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DOUTOR WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.013, de 14 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ALEXANDRE FIRMINO DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.012, de 14 de setembro de 2023 |
DENOMINA RUA ALANA MEDEIROS WANDERLEY VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.011, de 14 de setembro de 2023 |
DENOMINA RUA DR. FRANCISCO GEORGE ABILIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.010, de 11 de setembro de 2023 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER ACOMPANHANTE DE SUA CONFIANÇA NAS CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
|
| Lei nº 6.009, de 11 de setembro de 2023 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.008, de 11 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DA PARAÍBA, LÍDIA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.007, de 11 de setembro de 2023 |
DENOMINA RUA JOÃO LUIZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.006, de 11 de setembro de 2023 |
DENOMINA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|