Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.464, de 07 de agosto de 2015 |
INSTITUI A ΜΕΙΑ ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, PARA PROFESSORES E ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.463, de 07 de agosto de 2015 |
DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-ÁLCOOL E DROGAS-CAPS AD ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.462, de 24 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.460, de 26 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS E SIMILARES, VEICULAREM NOS INTERVALOS DE SHOWS, A APRESENTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DO CIGARRO E ORIENTAÇÕES SEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.459, de 19 de junho de 2015 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.327/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO CONFORME EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2011, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.458, de 19 de junho de 2015 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.457, de 19 de junho de 2015 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS NUTRICIONISTAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.456, de 19 de junho de 2015 |
ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.334/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL NA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS
SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.455, de 19 de junho de 2015 |
ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.330/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL PARA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS: FLORESTAL, AGRÔNOMO, CIVIL E QUÍMICO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.454, de 19 de junho de 2015 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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