Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.526, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA (SOCORRO DE MARIANO), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.525, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA CLAÚDIO EDUARDO PEREIRA PASCHOAL (JORNALISTA CLAÚDIO PASCHOAL), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.524, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA JULITA DIAS DE QUEIROZ, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.523, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA JOSÉ QUEIROZ VILAR, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.522, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA SAMUEL CANUTO DA COSTA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.521, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA ROSILDA ALVES DE LIMA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.520, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA PEDRO CAMPOS SOBRINHO (PEDRO CAMPOS), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.519, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA ERMANO CAETANO DE SOUSA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.518, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA ERMÍNIO RAMBERTO PIRES TORRES "RAMBERTO TORRES" UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 4.517, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA PASTOR EDSON POUJEAUX, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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