Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.537, de 13 de novembro de 2015 |
OFICIALIZA RUA DIOGO JOSÉ DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.536, de 13 de novembro de 2015 |
DELIMITA RUA JOÃO PEDRO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.535, de 13 de novembro de 2015 |
OFICIALIZA RUA EMÍLIA FRANCISCA DE SOUSA DANTAS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 4.533, de 13 de novembro de 2015 |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E AJUSTES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - REFIS/PATOS 2015, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.532, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA PEDRO LINO BRANDÃO, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.531, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA FRANCISCO LÚCIO DA NÓBREGA (CHICO LÚCIO) UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.530, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA JOSÉ JUSTINO DE AMORIM, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.529, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA JOÃO PINHEIRO DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.528, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA JOÃO BATISTA CAMPOS QUEIROZ (JOÃOZINHO RELOJOEIRO), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.527, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA GILBERLAM MORAIS DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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