Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4535

2015

13 de Novembro de 2015

OFICIALIZA RUA EMÍLIA FRANCISCA DE SOUSA DANTAS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


 

LEI N.° 4.535/2015 De 13 de novembro de 2015. 

 

 

     

    OFICIALIZA RUA EMÍLIA FRANCISCA DE SOUSA DANTAS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica oficializada Rua EMÍLIA FRANCISCA DE SOUSA DANTAS, uma artéria conhecida por este nome, ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Novo Horizonte, sendo a que inicia na Rua Manoel Bezerra de Albuquerque (Manoel da Gasolina) e finaliza na Rua Francisco de Assis Cabral, conforme mapa de situação, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 13 de novembro de 2015. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autor: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior