Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.628, de 20 de maio de 2016 |
INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRIMONIO MATERIAL E IMATERIAL DE PATOS.
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Lei nº 4.627, de 20 de maio de 2016 |
DESAFETAR E DOAR TRECHOS DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO PLANALTO CÍCERO TORRES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.626, de 13 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA FRANCISCO AMÉRICO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.625, de 13 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA EMÍLIA MEDEIROS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.624, de 13 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA FRANCISCA MEDEIROS DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.623, de 13 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA FERNANDA CARVALHO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.622, de 13 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA RAIMUNDO C NDIDO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.621, de 13 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA WELLINGTON MEDEIROS DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.620, de 13 de maio de 2016 |
OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS A INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.619, de 13 de maio de 2016 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, REVOGA A LEI No3.4 44/2005 DE 23 NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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