Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4621

2016

13 de Maio de 2016

DENOMINA RUA WELLINGTON MEDEIROS DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.621/2016 De 13 de maio de 2016.

     

    DENOMINA RUA WELLINGTON MEDEIROS DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua WELLINGTON MEDEIROS DE LUCENA, uma artéria, ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Bairro das Nações no Bairro Jardim Magnólia, identificada por Avenida 06, sendo mais precisamente a que inicia na Avenida Paraíba e finaliza na Rua Emília Medeiros Dantas, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 13 de maio de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Jardelson Pereira Medeiros