Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.689, de 01 de junho de 2016 |
INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.688, de 23 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDA SÓCIO- EDUCATIVA EM MEIO ABERTO, ATENDENDO À RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), ÓRGÃO DELIBERATIVO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O SEU CUMPRIMENTO PELOS MUNICÍPIOS COM FORÇA DE LEI.
|
Lei nº 4.687, de 23 de junho de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.686, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA "CHICO BOCÃO", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.685, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR MANUEL RODRIGUES LUSTOSA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.684, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR PEDRO ALEXON DIAS JERÔNIMO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES
MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.683, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ DA PENHA FERNANDES MEIRA "ZÉ DA PENHA", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.682, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR ABDIAS GUEDES CAVALCANTI, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.681, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ TORRES GOMES, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.680, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ MARCONE DE UMA ARTÉRIA ANDRADE "MARCONE SOBRAL", UMA LOCALIZADA NO CONJUNTO
RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |