Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4686

2016

17 de Junho de 2016

DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA "CHICO BOCÃO", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.686/2016 De 17 de junho de 2016.

    DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA "CHICO BOCÃO", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA "CHICO BOCÃO", uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Conjunto Residencial Edmilson Fernandes Mota, Loteamento Parque Itatiunga no Bairro inicia na Morada do Sol, identificada pela Via Coletora Central, sendo mais precisamente a que Rua Vereador Virgilio Trindade Monteiro e finaliza no final das Quadras 18 e 41 do mesmo Loteamento, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016.

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL

                    Autores: Vereadores Gestão 2013 a 2016